MPF: Internauta é condenado por divulgar imagens de pornografia infanto-juvenil

Justiça condenou acusado a 8 anos e 6 meses de prisão

A pedido do Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro, a Justiça Federal condenou Flávio do Nascimento Silva a 8 anos e 6 meses de reclusão por armazenar e divulgar pela internet fotografias de pornografia infanto-juvenil. No período de novembro de 2003 a janeiro de 2005, o réu divulgou de forma reiterada fotografias e imagens contendo pornografia infantil através de emails e chats na internet. (Processo nº 20085101816601-2)

Durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão na residência de Flávio em fevereiro de 2009, foi encontrada uma enorme quantidade de fotografias e imagens de pornografia infanto-juvenil, armazenada em DVDs. As investigações comprovaram também que o acusado trocava fotografias de conteúdo pedófilo com Lucio Kummel Medina, que foi denunciado em 2008 pelo MPF no Rio Grande do Sul.

Em 2006, a Polícia Federal já havia cumprido mandado de busca e apreensão na casa de Flávio, encontrando material de conteúdo pedófilo, o que levou o MPF a denunciá-lo em outro processo por armazenar e divulgar esse material.

Como acusado persistiu na conduta criminosa e cometeu dolo intenso ao trocar milhares de emails de cunho pedófilo, o juiz da 7ª Vara Federal Criminal determinou na sentença que o réu cumpra a pena inicialmente no regime fechado, facultando, porém, o recurso em liberdade.

"Essa é mais uma sentença proferida pela Justiça Federal do Rio de Janeiro que pune com rigor aquele que pratica esse crime tão desprezível e atentatório às crianças e adolescentes" - disse a procuradora da República Neide Cardoso de Oliveira, responsável pelo processo.

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

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